É comum que empresas paguem impostos além do que realmente devem. Isso acontece por erros na apuração, mudanças na legislação não incorporadas a tempo ou simplesmente por falta de um acompanhamento tributário mais rigoroso. A boa notícia é que esses valores podem ser recuperados.
Por que empresas pagam impostos a maior
As causas são variadas. Entre as mais comuns estão: enquadramento incorreto no regime tributário, não aproveitamento de créditos fiscais a que a empresa tem direito, erros no preenchimento de obrigações acessórias, mudanças de alíquotas não atualizadas nos sistemas, e decisões judiciais que geraram direito à restituição de tributos pagos indevidamente.
Quais tributos podem ser recuperados
Os principais tributos passíveis de recuperação são o ICMS (especialmente créditos acumulados em operações de exportação ou na cadeia produtiva), PIS e COFINS (créditos não aproveitados no regime não cumulativo), IRPJ e CSLL (pagamentos a maior no Lucro Real), contribuições previdenciárias e outros tributos federais pagos indevidamente.
Como funciona o processo de recuperação
O primeiro passo é um levantamento do histórico tributário da empresa — geralmente dos últimos cinco anos, que é o prazo prescricional para recuperação de tributos federais. Esse levantamento analisa declarações, notas fiscais, guias de recolhimento e outros documentos fiscais.
Identificado o crédito, existem duas formas de aproveitamento: a compensação, em que os créditos são utilizados para abater tributos futuros a pagar, e a restituição, em que o valor é devolvido pela Receita Federal em espécie. A compensação é geralmente mais rápida.
Segurança jurídica é fundamental
O processo de recuperação de impostos deve ser conduzido com rigor técnico e dentro dos limites legais. Pedidos mal fundamentados ou sem documentação adequada podem ser indeferidos e, em casos extremos, gerar autuações fiscais. Por isso, é essencial contar com profissionais especializados.
Qual o impacto no caixa da empresa
Para muitas empresas, a recuperação de impostos pagos a maior representa uma injeção significativa de recursos no caixa. Valores que podem chegar a dezenas ou centenas de milhares de reais, dependendo do porte da empresa e do período analisado.
Na Pandolfo Consultoria, realizamos o levantamento completo do histórico tributário da sua empresa e conduzimos todo o processo de recuperação de créditos com segurança e fundamentação técnica. Fale conosco e descubra se sua empresa tem créditos a recuperar.
Pandolfo Consultoria — Especialistas em contabilidade e gestão empresarial há mais de 40 anos.